Descarbonização das cidades: quais os avanços e as alternativas possíveis?

A descarbonização das  cidades é o processo de redução da emissão de gás carbônico na atmosfera.

A emissão de gases poluentes é derivada da queima de combustíveis fósseis e esse é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa.

O processo de descarbonizar as cidades visa minimizar o esgotamento dos recursos naturais com o desenvolvimento urbano. A descarbonização se concentra em soluções práticas e potenciais.

O desafio das cidades está em como fazer, quais estratégias assumir, para melhorar o ambiente construído já existente. O processo gira em torno de sistemas de energia limpa e de escala.

Cada cidade deve estar preparada para lidar com as constantes mudanças climáticas, garantindo que seus ambientes naturais sejam resilientes e adaptáveis.

Dessa forma, a descarbonização busca diminuir e, a longo prazo, eliminar as emissões de gás carbônico, tanto por atividades humanas quanto empresariais.

Políticas públicas para a descarbonização das cidades

O Brasil é um dos signatários do Acordo do Clima de Paris, cujo principal objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa para combater o aumento da temperatura da Terra.

De acordo com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, a intenção do país de zerar as emissões de carbono em 2060 pode ser antecipada.

O Brasil pode alcançar a neutralidade uma década antes do que planeja o Ministério do Meio Ambiente (MMA), prevendo apoio financeiro internacional para cumprimento da meta.

1- Programa Federal de Pagamentos por Serviços Ambientais

Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.119/21. 

A lei regulamenta o pagamento por serviços ambientais, além de criar o Programa Federal de Pagamentos por Serviços Ambientais (PFPSA).

O mercado analisa esse movimento como importante dentro das metas do país. 

Afinal, o foco do programa está em ações de manutenção, recuperação e melhoria das áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental.

Entre as formas previstas para pagamento de serviços ambientais está a compensação vinculada a um certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação.

2- Mercado Brasileiro de Redução de Emissões

Existe ainda o Projeto de Lei 528/21, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). 

De acordo com o texto, o MBRE irá regular a compra e venda de créditos de carbono no país.

“Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global”, pelo projeto. 

Assim, uma tonelada desses gases que não forem lançados na atmosfera será equivalente a um crédito de carbono. 

Esses créditos, por sua vez, estarão vinculados a projetos de redução ou eliminação de gases do efeito estufa. 

O benefício dessa redução na emissão de gases será convertida em títulos, de acordo com algumas regras previstas no projeto de lei.

O projeto está ainda em análise na Câmara  e foi apresentado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). 

Ele acredita que a proposta irá trazer transparência às negociações, além do desenvolvimento do mercado.

O texto prevê ainda um mercado voluntário de créditos de carbono. Hoje, há empresas e governos com metas obrigatórias para redução de emissões de gases poluentes.

Porém, com a nova lei, mesmo os que não forem obrigados, mas quiserem compensar o impacto ambiental de suas atividades, poderão e serão beneficiados com isso. 

3- Programa Combustível do Futuro

Ainda esse ano, foi aprovado também pelo Conselho Nacional de Política Energética, o programa Combustível do Futuro.

Essa é uma forma de mostrar ao mercado o plano do Governo Federal no que tange a descarbonização do setor de transportes, que estará integrado a políticas já estabelecidas, como a RenovaBio e Rota 2030.

Muitos estudos estão em análises para que propostas de políticas públicas sejam desenvolvidas no sentido de garantir a descarbonização do setor.

4- Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo

Um projeto, que está em consulta pública no Estado de São Paulo, também apresenta um plano para neutralizar as emissões de gás carbônico até 2050 no setor de energia e transporte.

Ampliar a geração de energia solar é um dos focos do documento, que deve ficar pronto em meados de 2022.

Nesse sentido, São Paulo está com diversos incentivos, como um edital para geração solar em uma planta flutuante na represa de Guarapiranga, além de instituir a meta de implantação da primeira grande fazenda solar até 2025 no estado.

Qual é o posicionamento do setor privado sobre a descarbonização?

Os empresários brasileiros acreditam que o governo pode apresentar metas ainda mais ambiciosas, garantindo inclusive ganhos econômicos de bilhões de dólares ao país até 2030.

Esse posicionamento do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)  está condensado no documento Neutralidade Climática: Uma grande oportunidade, assinado por 30 CEO’s.

Segundo os empresários, a neutralidade climática trará benefícios econômicos, comerciais, ambientais e reputacionais ao Brasil. 

No documento, eles evidenciam que essa é a maneira mais correta de garantir competitividade e protagonismo histórico da nação no enfrentamento de um tema de tamanha importância e seriedade.

As empresas participantes do conselho incentivam :

• A bioeconomia;
• A implantação de políticas como o RenovaBio;
• O pagamento por Serviços Ambientais;
• Um mercado regulado de carbono.

Tudo isso com foco em garantir uma aceleração no processo de atingir o cumprimento das metas de descarbonização no Brasil.

Em resumo

O assunto está em pauta nos governos e nas empresas. Muitas estratégias estão em processo de aprovação para que possam ser colocadas em prática nos próximos anos.

A energia solar apresenta-se como uma das principais alternativas para o alcance das metas do país na descarbonização. O potencial dessa forma de geração de energia é enorme.

Entenda o porquê.

Energia solar no processo de descarbonização

A energia solar tem inúmeros benefícios para esse processo, porque:

• É totalmente renovável e limpa;
• É infinita;
• Não emite gases poluentes;
• Conta com baixo custo de manutenção;
• Ocupa pouco espaço;
• Permite instalação em diversos lugares.

O sistema fotovoltaico tem uma vida útil superior a 40 anos, segundo estudos. A garantia de performance dos painéis fotovoltaicos é de 25 anos, prevendo uma eficiência mínima de 80% ao longo desse período. Seu funcionamento não produz nenhuma substância poluente. 

Ao avaliar a vida útil de apenas um sistema como esse, evitaria a emissão de mais de 100 toneladas de gás carbônico na atmosfera.

Qual seria, então, o potencial de redução das emissões de gases poluentes, caso a geração de eletricidade através da radiação solar fosse amplamente difundida?

A energia solar é melhor para o planeta e é também mais eficiente!

A energia solar fotovoltaica é ainda uma possibilidade de fonte de abastecimento de carros elétricos.

Há inclusive, um projeto de lei que prevê compensação econômica  aos consumidores que optarem por energia solar nos automóveis.

Visando todos os benefícios, é que a Gena entrega os melhores projetos para energia elétrica com luz solar.

Somos especialistas na instalação de placas solares fotovoltaicas. Conheça mais sobre nossas soluções para que você tenha controle da sua energia.

Energia solar não é o futuro! É o presente!